O incorporador ou dono de terreno, que pretende construir para comercializar unidades autônomas, pode contratar a construção pelo regime de administração. Esse regime é conhecido como construção à preço de custo. Nesse formato a responsabilidade pelo pagamento do custo integral da obra são dos proprietários Leia mais… »
Uma das modalidades de contratos para construção em incorporação imobiliária é o contrato de empreitada, onde uma empreiteira ou construtora é contratada para executar a obra, podendo ser a preço fixo ou a preço reajustável (tema para outro Post). Na modalidade a preço fixo, o Leia mais… »
A incorporação imobiliária está regulamentada pela Lei 4591/64 e Código Civil , é uma atividade exercida com o objetivo de promover e realizar a construção,para alienação total ou parcial , de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas. É uma atividade complexa, que Leia mais… »
🏡Se você se encontra em uma situação como essa, não se preocupe demais ou se desgaste com seu vizinho🗣. O legislador se preocupou em expressar e resolver situações com essa. Há previsão no Código de Processo Civil, que regulamenta a 📌demarcação de terras particulares , Leia mais… »
É Anulável . O STJ firmou entendimento que é anulável, pois , havendo o negócio, os herdeiros necessários e o cônjuge (dependendo do regime de casamento) devem consentir a venda. Ocorrendo a venda direta entre ascendente e descendente , as partes devem demonstrar que não Leia mais… »
Em decisão recente o STJ, admitiu em testamento particular escrito por meio mecânico. Na forma que a lei civil estabelece , prevê que os testamentos devem seguir as formalidades. No entanto a Corte, admitiu no cenário atual , o uso da tecnologia para firmar a Leia mais… »
🖊No dia 03 de abril, foi aprovado no Senado Federal, o PL 1179/2020 do senador Antônio Anastasia, que visa proteger os excessos cometidos e flexibilizar as relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. Esse projeto visa atenuar os impactos socioeconômicos da 🦠covid-19, de maneira Leia mais… »
🔴Diante da Pandemia de coronavírus COVID-19 instaurada, com isso houve um abalo nas relações comerciais, de consumo, relações contratuais, um impacto sem precedentes. Atualmente, muitos se viram apavorados,decidindo por não cumprir os contratos em vigor, alguns desses contratos sendo de locação residencial, temporária, locação de Shopping Leia mais… »
