O Direito Imobiliário é o ramo do Direito Privado que regula as relações patrimoniais envolvendo bens imóveis e suas questões, como aluguel, condomínio, financiamento habitacional , incorporações imobiliárias, construção, responsabilidade civil dos envolvidos, doação, posse , sucessão e registro de imóveis. É a área do Leia mais… »
Aqui você tem a oportunidade de divulgar sua área do conhecimento e sua especialidade, compartilhe conhecimento com outras pessoas. Você estudante , jurista ou advogado, você está convidado a escrever sobre um tema relevante para a sociedade.
A compra e venda de um imóvel, requer alguns cuidados, a fim de prevenir dor de cabeça aos futuros proprietários, que devem tomar algumas medidas para prevenir situações que possam a vir a afetar o imóvel e até mesmo impedir a concretização do seu Leia mais… »
O incorporador ou dono de terreno, que pretende construir para comercializar unidades autônomas, pode contratar a construção pelo regime de administração. Esse regime é conhecido como construção à preço de custo. Nesse formato a responsabilidade pelo pagamento do custo integral da obra são dos proprietários Leia mais… »
A incorporação imobiliária está regulamentada pela Lei 4591/64 e Código Civil , é uma atividade exercida com o objetivo de promover e realizar a construção,para alienação total ou parcial , de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas. É uma atividade complexa, que Leia mais… »
🏡Se você se encontra em uma situação como essa, não se preocupe demais ou se desgaste com seu vizinho🗣. O legislador se preocupou em expressar e resolver situações com essa. Há previsão no Código de Processo Civil, que regulamenta a 📌demarcação de terras particulares , Leia mais… »
É Anulável . O STJ firmou entendimento que é anulável, pois , havendo o negócio, os herdeiros necessários e o cônjuge (dependendo do regime de casamento) devem consentir a venda. Ocorrendo a venda direta entre ascendente e descendente , as partes devem demonstrar que não Leia mais… »
🖊No dia 03 de abril, foi aprovado no Senado Federal, o PL 1179/2020 do senador Antônio Anastasia, que visa proteger os excessos cometidos e flexibilizar as relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. Esse projeto visa atenuar os impactos socioeconômicos da 🦠covid-19, de maneira Leia mais… »
🔴Diante da Pandemia de coronavírus COVID-19 instaurada, com isso houve um abalo nas relações comerciais, de consumo, relações contratuais, um impacto sem precedentes. Atualmente, muitos se viram apavorados,decidindo por não cumprir os contratos em vigor, alguns desses contratos sendo de locação residencial, temporária, locação de Shopping Leia mais… »
