Aqui você tem a oportunidade de divulgar sua área do conhecimento e sua especialidade, compartilhe conhecimento com outras pessoas. Você estudante , jurista ou advogado, você está convidado a escrever sobre um tema relevante para a sociedade.
A compra e venda de um imóvel, requer alguns cuidados, a fim de prevenir dor de cabeça aos futuros proprietários, que devem tomar algumas medidas para prevenir situações que possam a vir a afetar o imóvel e até mesmo impedir a concretização do seu Leia mais… »
Uma das modalidades de contratos para construção em incorporação imobiliária é o contrato de empreitada, onde uma empreiteira ou construtora é contratada para executar a obra, podendo ser a preço fixo ou a preço reajustável (tema para outro Post). Na modalidade a preço fixo, o Leia mais… »
🏡Se você se encontra em uma situação como essa, não se preocupe demais ou se desgaste com seu vizinho🗣. O legislador se preocupou em expressar e resolver situações com essa. Há previsão no Código de Processo Civil, que regulamenta a 📌demarcação de terras particulares , Leia mais… »
É Anulável . O STJ firmou entendimento que é anulável, pois , havendo o negócio, os herdeiros necessários e o cônjuge (dependendo do regime de casamento) devem consentir a venda. Ocorrendo a venda direta entre ascendente e descendente , as partes devem demonstrar que não Leia mais… »
Em decisão recente o STJ, admitiu em testamento particular escrito por meio mecânico. Na forma que a lei civil estabelece , prevê que os testamentos devem seguir as formalidades. No entanto a Corte, admitiu no cenário atual , o uso da tecnologia para firmar a Leia mais… »
🖊No dia 03 de abril, foi aprovado no Senado Federal, o PL 1179/2020 do senador Antônio Anastasia, que visa proteger os excessos cometidos e flexibilizar as relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. Esse projeto visa atenuar os impactos socioeconômicos da 🦠covid-19, de maneira Leia mais… »
🔴Diante da Pandemia de coronavírus COVID-19 instaurada, com isso houve um abalo nas relações comerciais, de consumo, relações contratuais, um impacto sem precedentes. Atualmente, muitos se viram apavorados,decidindo por não cumprir os contratos em vigor, alguns desses contratos sendo de locação residencial, temporária, locação de Shopping Leia mais… »
