Procuração é um documento público ou particular, que concede poderes a outra pessoa, que permite o outorgante autorizar poderes para outra pessoa representá-lo, como por exemplo, desde atos simples que pode ser por documento particular , como atos que a lei exige publicidade do documento Leia mais… »
A compra e venda de um imóvel, requer alguns cuidados, a fim de prevenir dor de cabeça aos futuros proprietários, que devem tomar algumas medidas para prevenir situações que possam a vir a afetar o imóvel e até mesmo impedir a concretização do seu Leia mais… »
O proprietário de unidade autônoma pode usar, fruir e dispor de sua propriedade, podendo defender a sua propriedade, de quem o posso impedi-lo de exercer seu direito, conforme previsão no art. 1228 do Código Civil, as áreas comuns estão incluídas como propriedade do proprietário do Leia mais… »
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito Privado que regula as relações patrimoniais envolvendo bens imóveis e suas questões, como aluguel, condomínio, financiamento habitacional , incorporações imobiliárias, construção, responsabilidade civil dos envolvidos, doação, posse , sucessão e registro de imóveis. É a área do Leia mais… »
A multipropriedade foi regulamentada em 2018, pela Lei 13.777, que dispõe sobre as regras de condomínio entre proprietários de um mesmo imóvel que são donos de uma fração ideal de tempo , a qual tem o direito de usar e gozar de forma integral e Leia mais… »
Aqui você tem a oportunidade de divulgar sua área do conhecimento e sua especialidade, compartilhe conhecimento com outras pessoas. Você estudante , jurista ou advogado, você está convidado a escrever sobre um tema relevante para a sociedade.
Deixe nos comentários, o assunto dentro de Direito Civil ( Família, Sucessões,Direito das coisas, Obrigações, Contratos em Espécie) e Direito Imobiliário( temas variados) que você deseja saber que publicaremos !!!
O incorporador ou dono de terreno, que pretende construir para comercializar unidades autônomas, pode contratar a construção pelo regime de administração. Esse regime é conhecido como construção à preço de custo. Nesse formato a responsabilidade pelo pagamento do custo integral da obra são dos proprietários Leia mais… »
Uma das modalidades de contratos para construção em incorporação imobiliária é o contrato de empreitada, onde uma empreiteira ou construtora é contratada para executar a obra, podendo ser a preço fixo ou a preço reajustável (tema para outro Post). Na modalidade a preço fixo, o Leia mais… »
A incorporação imobiliária está regulamentada pela Lei 4591/64 e Código Civil , é uma atividade exercida com o objetivo de promover e realizar a construção,para alienação total ou parcial , de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas. É uma atividade complexa, que Leia mais… »
